Regularização Patrimonial Familiar

No decorrer da vida, as pessoas praticam diversos negócios jurídicos, que nem sempre são acompanhados das medidas jurídicas para a garantia desses negócios.

Por exemplo, diversas aquisições não são acompanhadas de registro em cartório de imóveis, e em algumas ocasiões, não são acompanhadas sequer de contratos formalizados.

Em especial no Distrito Federal há um grande problema de natureza fundiária, com a aquisição de diversos imóveis através de cessão de posse / cessão de direito.

Nessas ocasiões, é importante que se realize a regularização do bem, deixando todo o patrimônio familiar organizado para uma eventual partilha posterior.

O que a prática demonstra é que a ausência de regularização do patrimônio dificulta consideravelmente a realização do inventário por parte dos herdeiros, sobretudo, pois em alguns casos, somente o titular do bem tem conhecimento acerca da dinâmica de aquisição.

Em síntese, é muito mais simples ao titular do patrimônio realizar essa regularização do patrimônio, do que a regularização somente durante o inventário.

A ausência de regularização do patrimônio gera enorme morosidade na resolução de futuro inventário, sendo essa a relevância da questão.

Em algumas situações, sendo a regularização de parte do patrimônio extremamente complexa, os herdeiros acabam por excluí-lo de inventário, realizando uma venda informal, ou apenas deixam que o bem em questão pereça.

Com base nessa problemática apresentada, atuamos na regularização do patrimônio da família, organizando todo o acervo patrimonial para uma futura partilha.

Com a regularização, é possível evitar que os bens deixados para um inventário, não regularizados, se transformem em enorme dor de cabeça para os herdeiros.

São várias as possibilidades de regularização, desde a simples realização de contratos, termos de posse, registros em cartório, ações declaratórias de propriedade, ações declaratórias de negócio jurídico, usucapião, Ação de Adjudicação Compulsória, entre outras.

A regularização do patrimônio permite uma partilha posterior muito mais célere e eficaz.

Sabemos que a escolha do cliente para seu advogado especialista em Regularização Patrimonial Familiar é de extrema importância.

Nós do escritório de Advocacia Veiga Menêses Advogados e Assessoria Jurídica, sentimos honrados pela preferência e confiança em nós depositadas, em razão disso, prezamos por um atendimento responsável, individualizado e compromissado a todos nossos clientes.

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