Direito Empresarial

Conflitos societários: disputas entre sócios e com a administração da empresa

Atuamos em disputas entre sócios e com administradores, tanto na posição de quem propõe a medida quanto na de quem se defende. Antes de qualquer passo, avaliamos o efeito do conflito sobre a operação e o valor da empresa.

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Quando procurar o escritório

  • O sócio que administra deixou de prestar contas, e os demais não sabem como está o resultado da empresa.
  • Um administrador está agindo contra os interesses da sociedade e precisa ser afastado.
  • Um sócio descumpre deveres graves ou coloca a continuidade da empresa em risco, e os demais querem excluí-lo.
  • Um sócio quer sair da empresa e não há acordo sobre o valor das suas quotas.
  • Um sócio faleceu ou se divorciou, e o herdeiro ou o ex-cônjuge reclama a sua parte.
  • A empresa ou um dos sócios foi acionado em uma dessas disputas.

O que fazemos

  • Ação de exigir contas: para obrigar o administrador a demonstrar como geriu os recursos da empresa.
  • Destituição de administrador: afastamento de quem administra contra os interesses da sociedade.
  • Exclusão de sócio: extrajudicial, quando o contrato social permite e os requisitos legais são cumpridos, ou judicial.
  • Dissolução parcial: saída de um sócio com a continuidade da empresa.
  • Apuração de haveres: cálculo do valor devido ao sócio que sai, com análise do balanço e dos critérios do contrato social.
  • Haveres de cônjuge e herdeiros: apuração da parte devida ao ex-cônjuge ou aos herdeiros de um sócio.

O conflito societário dentro da operação

Uma disputa entre sócios raramente fica restrita aos sócios. Decisões que dependem da concordância de todos param, bancos e fornecedores percebem a instabilidade e a equipe sente a falta de comando. Enquanto isso, o valor da empresa, que será a base de qualquer acordo ou apuração de haveres, tende a cair.

Por isso cada caso começa por uma pergunta prática: qual caminho preserva mais valor para o cliente? Às vezes é a ação judicial; às vezes, uma negociação conduzida com base nos documentos certos, com o processo como alternativa.

Como atuamos

  1. Levantamento: contrato social, acordo de sócios, atas, balanços e a comunicação entre os sócios.
  2. Pontos de maior exposição: o que pode prejudicar a empresa durante a disputa, como bloqueio de decisões, risco de esvaziamento patrimonial ou perda de clientes, e as medidas urgentes cabíveis.
  3. Estratégia: apresentamos os caminhos possíveis, negociação ou processo, com prazos, custos e riscos de cada um.
  4. Condução: atuamos na negociação ou no processo e mantemos o cliente informado em cada etapa.

Perguntas frequentes

É possível excluir um sócio sem processo judicial?

Sim, em algumas situações. O artigo 1.085 do Código Civil permite a exclusão extrajudicial quando o contrato social prevê essa possibilidade, quando há justa causa por atos de inegável gravidade e quando a decisão é tomada pela maioria do capital, em reunião convocada com tempo para o sócio se defender. Fora dessas condições, a exclusão depende de ação judicial.

Como é calculado o valor das quotas do sócio que sai?

Primeiro, pelo critério previsto no contrato social. Se o contrato não tratar do tema, a lei determina que o valor seja apurado com base na situação patrimonial da sociedade na data da saída, em balanço especialmente levantado. A apuração de haveres costuma ser o ponto mais disputado da saída.

O ex-cônjuge ou o herdeiro de um sócio passa a ser sócio da empresa?

Em regra, não. Eles têm direito ao valor correspondente às quotas. O Código de Processo Civil permite ao ex-cônjuge pedir a apuração dos seus haveres, e as quotas do sócio falecido, em regra, são liquidadas e pagas aos herdeiros, salvo previsão diferente no contrato social ou acordo com os sócios remanescentes.

O que é a ação de exigir contas?

É a ação para obrigar quem administra bens ou recursos de outra pessoa a demonstrar como os administrou. Na empresa, é o caminho do sócio que não recebe informações sobre o resultado e desconfia da gestão.

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Sua empresa pode contar com o escritório no dia a dia, em contratos, questões societárias, tributárias, trabalhistas e cíveis.

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