Direito aplicado à realidade de cada empresa

O Veiga Menêses Advogados atua em Brasília com empresas e empresários, em direito empresarial, tributário e planejamento patrimonial e sucessório. O trabalho vai da rotina jurídica da empresa a operações de reorganização, compra e venda de empresas e sucessão.

Como pensamos o trabalho jurídico na empresa

A empresa como espaço de regras próprias

A lei deixa aos empresários uma margem ampla para definir como a empresa funciona. Essa margem se organiza em três níveis: o contrato social, que define capital, quotas, objeto e administração; o acordo de sócios, que trata da entrada e saída de sócios, da não concorrência e da forma de resolver divergências; e os regulamentos internos, que dizem quem assina contratos, como acontecem as reuniões e quais são as alçadas de aprovação. Bem usados, esses instrumentos ajudam a evitar conflitos recorrentes e preparam a empresa para receber investidores e para a sucessão.

Foco nos pontos de maior exposição

Cada empresa chega com necessidades próprias, e o trabalho jurídico é desenhado a partir delas. Antes de qualquer proposta, fazemos uma avaliação ampla do negócio para identificar os pontos de maior exposição jurídica: aqueles elementos cuja falha inviabiliza a operação ou a dificulta de forma considerável. Esse risco raramente está mapeado pelo empresário. Por isso, a primeira etapa é definir as medidas que reduzem essa exposição, e a estruturação jurídica da empresa se organiza a partir delas.

Solução proporcional ao negócio

A solução adequada depende do modelo de negócio, do momento da empresa e do orçamento disponível. Uma empresa em fase de profissionalização precisa de prioridades claras. Muitas vezes um acordo de sócios bem desenhado, ou a revisão do contrato com o principal cliente, protege mais do que um programa extenso de adequação.

Informação como prevenção de conflito

Grande parte dos conflitos societários começa pela falta de informação. Quando um sócio administra e os demais deixam de receber dados financeiros e de participar das decisões, a desconfiança aparece e, com ela, o litígio, que prejudica todos os sócios e o próprio resultado da empresa. Como resume o Professor Pablo Arruda: "A falta de informação é a porta da desconfiança. A porta da desconfiança abre o corredor do conflito." Regras mínimas de governança dão transparência a quem investe e segurança a quem administra.

Trabalho em conjunto com o contador e a gestão

Decisões jurídicas, contábeis e de gestão se afetam o tempo todo: a escolha do regime tributário pesa na margem; a forma de distribuir lucros interessa ao contador e aos sócios; um contrato mal redigido aparece no caixa meses depois. Por isso trabalhamos junto com o contador da empresa e com quem administra a operação, sempre com autorização do cliente.

Clareza para decidir

A decisão é sempre do empresário. Cabe ao escritório apresentar as alternativas, com riscos, custos e prazos, em linguagem clara, para que ela seja tomada com informação suficiente.

Como é o atendimento

  1. Contato: você descreve a situação pelo formulário ou pelo WhatsApp e combinamos um horário.
  2. Reunião inicial: conversamos sobre a empresa, a operação e a questão que motivou o contato.
  3. Proposta: o escopo, as etapas e os honorários são apresentados por escrito antes do início do trabalho.
  4. Execução e acompanhamento: o advogado responsável conduz o trabalho e mantém o cliente informado em cada etapa.
Rogério da Veiga de Menêses

Rogério da Veiga de Menêses

OAB/DF 46.195

Graduado em Direito pelo UniCEUB. Pós-graduado em Direito Empresarial, Operações Societárias e Planejamento Sucessório.

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Atendimento com hora marcada, diretamente com o advogado responsável. Conte em poucas linhas a situação da empresa e retornamos para combinar um horário.

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