Direito Empresarial

Recuperação de créditos e disputas contratuais da empresa

Atuamos na cobrança de clientes inadimplentes e nas disputas que nascem de contratos descumpridos, da notificação ao processo. A estratégia leva em conta o valor em jogo, os documentos que a empresa tem e a relação comercial que ela quer preservar.

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Quando procurar o escritório

  • Um cliente deixou de pagar, e as tentativas de cobrança da própria empresa não funcionaram.
  • A empresa acumula vários clientes inadimplentes e precisa de uma rotina de cobrança.
  • A empresa tem duplicatas, cheques, notas promissórias ou contratos assinados que não foram pagos.
  • Um fornecedor ou parceiro descumpriu o contrato e causou prejuízo à empresa.
  • A empresa foi acionada por cobrança ou por descumprimento de contrato.

O que fazemos

  • Cobrança extrajudicial: notificação formal, negociação e formalização de acordos de pagamento.
  • Protesto de títulos: encaminhamento do título ao cartório, como forma rápida de pressionar o pagamento.
  • Execução de títulos: cobrança judicial direta de duplicatas, cheques, notas promissórias e contratos que valem como título executivo.
  • Ação monitória e ação de cobrança: quando a dívida está provada por documentos que não permitem a execução direta.
  • Descumprimento de contrato: medidas para exigir o cumprimento, rescindir o contrato ou obter indenização pelo prejuízo.
  • Defesa da empresa: atuação quando a empresa é cobrada ou acionada por descumprimento.
  • Medidas urgentes: pedidos para proteger o crédito quando há risco de o devedor se desfazer dos bens.

A cobrança no caixa da empresa

Cada mês de inadimplência é capital de giro que a empresa financia sem cobrar por isso. Ao mesmo tempo, nem toda dívida justifica um processo: o custo, o tempo e a chance real de receber precisam ser comparados com o valor em aberto. Por isso a análise começa pelos documentos e pela situação do devedor, para indicar o caminho com mais chance de retorno.

A relação comercial também entra na conta. Com um cliente recorrente, um acordo bem formalizado pode recuperar o crédito e manter o contrato; com um devedor que já encerrou a relação, a via judicial costuma ser o caminho.

Como atuamos

  1. Análise dos documentos: contrato, notas fiscais, comprovantes de entrega e comunicações, para saber que tipo de cobrança é possível.
  2. Pontos de maior exposição: prazo de prescrição, situação patrimonial do devedor e risco de perda de garantias.
  3. Estratégia: indicamos a via adequada, extrajudicial ou judicial, com custos e prazos estimados.
  4. Condução: notificamos, negociamos ou ajuizamos a medida e acompanhamos até o recebimento ou a conclusão.

Perguntas frequentes

Qual o prazo para cobrar uma dívida na Justiça?

Depende do documento. Para dívidas previstas em contrato escrito, o prazo geral é de cinco anos, conforme o artigo 206 do Código Civil. Títulos como cheque e duplicata têm prazos próprios e mais curtos para a execução. Por isso convém não deixar a cobrança para depois.

Qual a diferença entre execução e ação de cobrança?

Na execução, a empresa já tem um documento que a lei considera suficiente, como uma duplicata com comprovante de entrega ou um contrato assinado com as formalidades exigidas, e o processo começa pela cobrança do valor. Na ação de cobrança ou na monitória, a dívida ainda precisa ser reconhecida pelo juiz, o que torna o processo mais longo.

Vale a pena protestar o título antes de cobrar na Justiça?

O protesto em cartório costuma ser um meio rápido e de baixo custo para pressionar o pagamento, porque restringe o crédito do devedor. Ele também é exigido em algumas cobranças, como a da duplicata sem aceite.

Como deixar os contratos mais fáceis de cobrar?

Um contrato assinado com as formalidades que o tornam título executivo permite cobrar diretamente, sem discutir se a dívida existe. Cláusulas de multa, juros e vencimento antecipado também ajudam. Esse cuidado começa na redação do contrato.

Outras áreas do Direito Empresarial

Sua empresa pode contar com o escritório no dia a dia, em contratos, questões societárias, tributárias, trabalhistas e cíveis.

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